ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 16.09.1997.
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de mil
novecentos e noventa e sete reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio
Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e vinte e três
minutos, constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título
Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Adalberto Antônio Pernambuco
Nogueira, nos termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 49/97 (Processo nº
1152/97), de autoria do Vereador Gerson Almeida. Compuseram a MESA: o Vereador
Reginaldo Pujol, 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, neste
ato na Presidência dos trabalhos; a Senhora Margarete Costa Moraes, Secretária
Municipal de Cultura, representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto
Alegre; o Senhor Dalci Carlos Matiello, representante do Vice-Governador do
Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Adalberto Antônio Pernambuco Nogueira,
Homenageado; a Senhora Célia Maria Plácido Santos, esposa do Homenageado e 1ª
Conselheira Adjuntora do Conselho Estadual da Umbanda e dos Cultos
Afro-Brasileiros - CEUCAB; o Vereador Gerson Almeida, proponente da Sessão e,
na ocasião, Secretário "ad hoc". Ainda, como extensão da Mesa, foram
registradas as presenças do Senhor Carlos Goulart, representando o Reino de
Oxalá; da Senhora Horacina de Oxalá, representando a Sociedade de Umbanda e
Religião Africana de Xangô e Oxalá; do ex-Vereador Ervino Besson, representando
o Deputado Ciro Simoni; da Senhora Leoni de Oliveira Pinto, Conselheira e Secretária
do CEUCAB; do Senhor Jorge Verardi, Presidente da Federação das Religiões
Afro-Brasileiras - AFROBRÁS; do Senhor Rubem Araújo, Presidente da União Santa-
Mariense de Umbanda e Cultos Afros Cavaleiros de Cristãos; da Senhora Regina
Gonçalves, da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil; da
Mãe Iná, do Terreiro de Umbanda e Candomblé Rei da Justiça; da Professora Neiva
Fernandes, do Museu Antropológico do Rio Grande do Sul; do Doutor Ari Pedro
Oró, Antropólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; do Senhor Ademir
Antônio Neves; do Senhor Clóvis Luis Romanini Baixas; do Pai Cleon, do Reino de
Oxalá; do Senhor Palmeira da Fontoura; da ex-Vereadora Bernadete Vidal; dos
Senhores Adalberto Antônio Pernambuco Nogueira Júnior, Ademir José da Silva,
Aldemiro Jorge Toldo Nogueira, Elaine Edina Toldo Nogueira e Paloma Cecília
Toldo Nogueira, filhos do Homenageado. Também, foram registradas as presenças
de Fernanda, Gabriela e Michele, netas do Homenageado. A seguir, o Senhor
Presidente convidou a todos para, em pé, assistirem à execução do Hino Nacional
e, após, concedeu a palavra
aos Vereadores que
falariam em nome
da Casa. O Vereador Gerson Almeida, em
nome das Bancadas do PT, PMDB, PPS, PSB e PTB, discorreu sobre a vida do
Senhor Adalberto Antônio Pernambuco Nogueira, declarando que o Título hoje
entregue representa o reconhecimento de
Porto Alegre àqueles que colaboram de forma especial para a consolidação da cidadania e o engrandecimento das relações
humanas necessárias a uma melhor qualidade de vida. O Vereador Nereu D'Ávila,
em nome da Bancada do PDT, destacando a justeza da presente Homenagem, declarou
ser ela extensiva a toda uma geração de lutadores em prol da religião
afro-umbandista e teceu considerações acerca do significado do Título hoje
entregue para a luta contra o preconceito e pelo reconhecimento concreto da
liberdade religiosa. O Vereador Pedro Américo Leal, em nome da Bancada do PPB,
saudou o Senhor Adalberto Antônio Pernambuco Nogueira, contando história relativa
a mosteiro tibetano onde era efetuada constantemente a mesma pergunta:
"quem tu és?". A Vereadora Anamaria Negroni, em nome das Bancadas do
PSDB e do PFL, discorreu acerca do trabalho realizado pelo Senhor Adalberto
Antônio Pernambuco Nogueira, na busca da organização do Conselho Nacional
Deliberativo da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros, salientando a divulgação
por ele efetuada, através da imprensa e de atividades culturais, de aspectos
relacionados à formação religiosa
brasileira. Na oportunidade, o Senhor Presidente registrou que os Vereadores
João Dib, Elói Guimarães, João Motta e Juarez Pinheiro não se encontravam
presentes face à convocação extraordinária ocorrida na Comissão de Constituição
e Justiça da Casa. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou a todos para,
em pé, assistirem à entrega, pelo Vereador Gerson Almeida e pela Senhora
Margarete Costa Moraes, do Diploma e da Medalha referentes ao Título Honorífico
de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Adalberto Antônio Pernambuco Nogueira,
concedendo a palavra ao Homenageado, que agradeceu o Título recebido. A
seguir, o Senhor Presidente convidou os
presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino Riograndense e, nada mais
havendo a tratar, agradeceu a presença de todos, declarando encerrados os
trabalhos às dezesseis horas e trinta e seis minutos, convocando os Senhores
Vereadores para a Sessão Ordinária de
amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Reginaldo Pujol e secretariados pelo Vereador Gerson Almeida, Secretário "ad
hoc". Do que eu, Gerson Almeida, Secretário "ad hoc", determinei
fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será
assinada pelos Senhores 1º Secretário Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): É com satisfação que dou por abertos os trabalhos
da 21ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 12ª Legislatura e
que se destina a entregar o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Sr.
Adalberto Antônio Pernambuco Nogueira, em face do que decidiu o Processo Nº
1152/97, de autoria do Ver. Gerson Almeida, que teve aprovação no âmbito da
Casa.
Para compor a Mesa desejo convidar, inicialmente, a ilustre
representante do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sra. Margarete Moraes,
Secretária Municipal de Cultura; o Sr. Adalberto Antônio Pernambuco Nogueira,
homenageado e a Sra. Célia Maria
Plácido Santos, esposa do homenageado e 1ª Conselheira Adjuntora do Conselho
Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros; Sr. Dalci Carlos Mattielo,
representante do Exmo Sr. Vice-Governador do Estado.
Convido a todos, iniciando oficialmente os trabalhos, para que
ouçamos, em pé, a execução do Hino Nacional.
(É executado o Hino
Nacional.)
Quero, pessoalmente,
manifestar a minha alegria em poder, na condição de Vice-Presidente da Casa,
dirigir os trabalhos desta Sessão Solene, onde vamos completar a homenagem que
o Legislativo da Cidade, em esperada decisão, teve ensejo em tributar ao
Pernambuco, como todos o carinhosamente o conhecemos e identificamos, nosso
querido Cidadão de Porto Alegre, Adalberto Antônio Pernambuco Nogueira.
Evidentemente, sabemos que é na atividade religiosa do Pernambuco que ele tem
concentrado suas atividades e, daí, grande parte do mérito que justifica as
homenagens que estamos tributando. Penso, Pernambuco, que a tua presença na
Casa deve ter atraído bons fluídos para nós. Pessoalmente, sou gratificado
pelas circunstâncias de que um impedimento momentâneo não me permitiu que
estivesse presente na hora da votação, que fez com que não acrescentasse o meu
voto à unanimidade da homenagem que estás recebendo. Então, os fatos me
colocaram na Presidência da Casa neste momento, o que me gratifica duplamente,
até porque posso consagrar o carinho e o respeito que tenho por sua pessoa.
De acordo com o rito
estabelecido pelo nosso serviço de Relações Públicas, cabe que o primeiro
orador seja o proponente da homenagem, que no caso é o destacado Vereador da
Cidade, Líder do Partido dos Trabalhadores, Ver. Gerson Almeida, que também
falará em nome do PMDB, PPS, PSB e do PTB.
O SR. GERSON
ALMEIDA:
Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa.) Senhoras e Senhores, que nos honram com a sua
presença, alguns vindos de cidades do interior do Estado, demonstrando o
carinho que têm pelo nosso homenageado. Eu gostaria, também, de registrar a
presença dos filhos do nosso Pernambuco, que são Adalberto Antonio Pernambuco
Nogueira Júnior, Ademir José da Silva, Aldemiro Jorge Toldo Nogueira, Elaine
Edina Toldo Nogueira e Paloma Cecília Toldo Nogueira, além das netas, a
Fernanda, a Gabriela e a Michele, que também nos dão o prazer da sua presença.
Como foi colocado pelo Presidente, Ver. Reginaldo Pujol, tenho a
satisfação de falar também em nome da Bancada do PMDB, liderada pelo Ver. Fernando Záchia; do PPS
liderada pelo Ver. Lauro Hagemann e também do PSB liderada pelo Ver. Carlos Garcia, e do PTB.
Esse título honorífico de
Cidadão de Porto Alegre, que a Câmara de Vereadores votou por unanimidade dos
presentes e que, para ser aprovado, precisa previamente da assinatura de todas
as lideranças com assento nesta Casa e também
precisa contar com 22 votos, 2/3 do conjunto dos Vereadores, por si só
já demonstra que as pessoas indicadas para receber esse título recebem o apoio
não só de um segmento da sociedade, mas isso em função de um lastro construído
por anos de ação pública na Cidade e denodo pessoal, com o apoio dos segmentos
mais variados, caso contrário, não adquiriria os votos necessários para que
esse título fosse conferido.
Digo isso porque parece-me que, quando uma pessoa com relevantes
serviços prestados à Cidade recebe este título, o homenageado ganha com a
homenagem, mas, sobretudo, ganha a Cidade de Porto Alegre que tem a grandeza de
reconhecer em cidadãos que vêm, ao longo do tempo, dedicando-se com afinco
e perspicácia muito grande a trabalhos
que são profundamente engrandecedores da cidadania e das relações humanas
necessárias para a construção da qualidade de vida nas cidades. Acho que a
Câmara de Vereadores tem a obrigação de reconhecer esse valor, registrar e
alçá-lo a mais alta galeria das personalidades junto com todos os homens e
mulheres públicos, necessários para se
construir esse enlace de humanismo e de solidariedade que são a razão de ser da
vida coletiva ou em grupo. Se não tivéssemos pessoas capazes de cimentar essas
relações, estabelecer inclusive na diferença e adversidade, relações superiores
construídas e que sejam capazes, a partir dessas dificuldades, da pluralidade
social, política, cultural, religiosa e humana que estabelece a riqueza, o
mistério e o fascínio da vida humana, se não tivéssemos pessoas capazes de
realçar isso e fazer disso um enlace humano e solidário, nós certamente
teríamos muita dificuldade de construir uma sociedade humana fraterna, justa,
como todos nós queremos construir.
Colocarei, em poucas
palavras, os trabalhos que o Pernambuco tem feito pela Cidade. Ele nasceu em 3
de maio de 1928, é funcionário do Banco do Brasil, aposentado; desde muito cedo
mudou-se para o Rio Grande do Sul e adotou Porto Alegre como sua Cidade e aqui
desenvolveu sua atuação profissional e religiosa. Com sua atuação, sempre
voltada ao desenvolvimento e afirmação da religião dos cultos afro-brasileiros,
tem redigido artigos, e editou um livro "Omolokô, Origem e Ritual", foi publicado pela Secretaria de Comunicação
Social. Estas publicações possibilitam a informação e a formação da população
em relação aos cultos e às religiões afro-brasileiras. O Sr. Pernambuco tem-se notabilizado por ser
um divulgador e um formulador incansável dos cultos e religiões
afro-brasileiras. Sempre participou como representante do Rio Grande do Sul nos
Conselhos Nacionais de Umbanda e dos
cultos afro-brasileiros realizados em várias capitais do país.
Sua atuação abrange desde os
trabalhos religiosos, sendo Babalorixá de Ijejá e Sacerdote de Umbanda do
Centro Espírita de Umbanda, até a luta em prol da moralização das religiões,
expondo também o lado cultura
Tem atuação destacada, em
seu trabalho religioso, o que tem
contribuído, em muito, para a organização federal, estadual e municipal do
Conselho Nacional Deliberativo da Umbanda-CONDU e dos cultos Afro-Brasileiros.
Por sua postura pessoal de
compromisso com a comunidade religiosa,
denotando tenacidade, caráter e liderança com seu currículo de vida
extremamente importante, é que
propusemos e foi aprovado pela Casa o título de Cidadão de Porto Alegre ao Sr.
Adalberto Antônio Pernambuco Nogueira.
Com esta homenagem os Vereadores de Porto Alegre consagram,
oficialmente, o carinho, o respeito e o reconhecimento que há muito o povo da
Cidade já atribui ao nosso homenageado.
Essa foi, inclusive, a
exposição de motivos que fez com que a unanimidade dos Vereadores desta Casa
aprovassem este título.
Quero dizer que tenho muito
orgulho de ter tido esta iniciativa, pois conheci o Sr. Pernambuco não como
líder religioso, mas como líder espiritual e cidadão disposto a colaborar com
as coisas da Cidade, quando era Secretário do Meio Ambiente na Administração do
Sr. Tarso Genro. E durante muito tempo houve uma situação conflituosa e clara
na cidade que é estabelecer as relações
entre a liberdade de culto que deve ser
consagrada de uma forma inequívoca e sem nenhuma condição, porque a liberdade
de culto é condição básica para a democracia e relações humanas e, por isso,
deve ser preservada. Um governo democrático deve assegurar esse direito.
Tive, na pessoa do Sr.
Pernambuco, naquele momento, um parceiro e companheiro que foi capaz - com
criatividade, inteligência e disposição de trabalho - de estabelecer relações
que foram sendo equacionadas. Muitos problemas ocorreram com reclamações dos
vizinhos ou por preconceito, ou outras razões e fomos construindo uma norma,
uma legislação através do convívio e da discussão, incorporando as casas de
religião e os moradores. De lá para cá o meu respeito e reconhecimento pelo Sr.
Pernambuco só cresceram, porque ele demonstrou que os grandes problemas - os
insolúveis - não são resolvidos quando
não há boa vontade, é necessário
pessoas com capacidade para resolvê-los.
Gostaria de concluir este
depoimento, dizendo que só fui engrandecido por conviver e privar da amizade e
da experiência do Sr. Pernambuco. Sinto muito orgulho de ter tomado esta
iniciativa, de estarem todos os senhores e senhoras aqui. Tenho certeza de que
mais do que qualquer outro é a Cidade de Porto Alegre que está ganhando com
esse título que conferimos ao Pernambuco. Agora, ele fica na obrigação de fazer
o que fez sempre sem nenhuma obrigação: é obrigado a compor o Conselho de
Cidadãos Honorários de Porto Alegre e trabalhar um pouco mais pela nossa
Cidade. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE:
Gostaria de registrar algumas presenças, e que as pessoas nominadas se
considerassem como extensão da Mesa Diretora: Sr. João Carlos Goulart, representante do Reino de Oxalá; Sra.
Horacina de Oxalá, representando a Sociedade de Umbanda e Religião
Africana de Xangô e Oxalá; meu querido
amigo e ex-Vereador da nossa Cidade, com destacada atuação, Ver. Ervino Besson,
que representa, também, o Dep. Ciro Simoni, de quem é assessor; Sra. Leoni de
Oliveira Pinto, Conselheira e Secretária
do CEUCAB, Conselho Estadual de
Umbanda e dos Cultos Africanos; Sr. Jorge Verardi, Presidente da AFROBRÁS -
Federação das Religiões Afro-Brasileiras;
Sr. Rubem Araújo, Presidente da União Santa-Mariense de Umbanda e Cultos
Afros Cavaleiros de Cristãos; Sra. Regina Gonçalves, da Associação dos
Funcionários Aposentados do Banco do Brasil; da Mãe Iná, do Terreiro de Umbanda
e Candomblé Rei da Justiça; da Profa. Neiva Fernandes, do Museu de Antropologia
do Rio Grande do Sul; do Dr. Ari Pedro Oró, Antropólogo da
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul; Sr. Ademir Antônio Neves, Sr.
Clóvis Luis Romanini Baixas e, num destaque muito especial, o Pai Cleon, do Reino de Oxalá, amigo pessoal
e pessoa extremamente benquista nesta Casa onde com freqüência temos o
privilégio da sua convivência.
Peço vênia para
introduzir duas referências
muito pessoais. A Casa hoje acolhe
tantas pessoas entre as quais eu
preciso, numa referência pessoal, a que
me permito, até quebrando o protocolo, citar
duas com as quais eu tenho, por razões diversas, um vínculo de
amizade muito profundo. A idade fez com
que eu tivesse alguma dificuldade para
confirmar que o meu particular
amigo Palmeira da Fontoura, colega de
bancos escolares, nos desse o prazer da sua visita aqui nesta Casa,
prestigiando a solenidade de homenagem ao nosso querido Pernambuco. De outro lado, registro também a
presença da minha companheira de luta, se não partidária, pelo menos da causa pública, querida amiga ex-Vereadora Bernadete Vidal e
, finalmente, a presença do Adalberto Antônio Pernambuco Nogueira
Júnior, filho do nosso homenageado, do
Ademir José da Silva, do Aldemiro Jorge Toldo Nogueira, Elaine Edina Toldo Nogueira e da Paloma
Cecília Toldo Nogueira, cujo o sobrenome deixa muito claro a vinculação com o homenageado, pois que são seus filhos, além dos netos Fernanda, Grabriela e Michele.
Passo a palavra ao Ver. Nereu
D'Ávila para que, em nome do Partido
Democrático Trabalhista e de outras
Bancadas, se manifeste nesta ocasião.
O SR. NEREU
D’ÁVILA: Exmo. Sr. Presidente, em
exercício, ilustre Ver. Reginaldo Pujol; Exma. Sra. Representante do Sr.
Prefeito Municipal, Margarete Moraes, nossa particular amiga; Exmo. Sr.
Adalberto Antônio Pernambuco Nogueira, homenageado desta tarde com o Título de
Cidadão Emérito de Porto Alegre, demais
autoridades e presenças nesta importante solenidade, nossos irmãos de religião;
Ver. Pedro Américo Leal; Vera. Anamaria Negroni; minhas Senhoras e meus
Senhores.
Feliz foi o nobre Líder do
PT, Ver. Gerson Almeida, ao propor esse título. Feliz por algumas razões, entre
as quais destaco a de ordem pessoal que referencia o Pernambuco, hoje
Presidente do Conselho Estadual de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros, CEUCAB,
anteriormente fundador e Presidente da União de Umbanda, cuja assinatura em
centenas e centenas de casas espalhadas
por esse Rio Grande e lá se encontra a licença da União de Umbanda assinada pelo nosso
Pernambuco. Esta nossa homenagem tem uma abrangência dado às lutas do Pernambuco, do Antonino Alves e principalmente do Moab que vêm há mais de
quarenta, cinqüenta anos realizando em prol da nossa religião. É
referência personalizada que o
Pernambuco está recebendo não como outorga pessoal, mas abrangente a toda uma
geração de lutadores em prol da nossa religião. Aliás, Gérson, tu referistes o
termo "estigma" do conjunto
afro-umbandista que era o preconceito. Essa é uma referência pessoal dado que o Pernambuco veio do Norte
e hoje recebe o maior galardão que a Cidade de Porto Alegre pode oferecer: o título
honorífico de Cidadão de Porto Alegre.
Ele já é um cidadão de Porto Alegre porque se incorporou às lutas,
aqui, como funcionário do Banco do Brasil e como um líder religioso, espraiando
por todos os lugares os fluídos de bondade e fraternidade que são os
paradigmas da nossa religião. Hoje, é o
ápice do coroamento de uma longa luta. Ele é um gaúcho honorário. Esta é uma
referência muito honrosa para o Pernambuco e para toda a nossa grei
afro-umbandista.
A segunda referência é no
sentido de que esta homenagem é uma
espécie de resgate de tudo isso que a gente vem sofrendo, ao longo do tempo,
vem sofrendo, que é a incompreensão. Na Vila Nova há um companheiro, o
Cacemiro, que tem uma grande casa também e que contava, recordo-me bem que, na
década de 60, ele, indo fazer alguns despachos, vindo ao Centro e atravessando
a Praça da Alfândega, foi preso por portar aquelas velas e aqueles outros
ingredientes, e recolhido a uma sub-delegacia que havia onde hoje é a
Prefeitura. Ele foi recolhido por praticar a religião e ficou preso até que
alguém se preocupou em retirá-lo da mesma. Então, a que ponto chegava o
preconceito: prender alguém pelo simples fato de que estava exercendo a sua
atividade religiosa, hoje assegurada, graças a Deus, na Constituição Cidadã de
1988.
Hoje, o culto está
assegurado constitucionalmente, há o livre arbítrio de qualquer culto e a sua
consecução absoluta em termos de liberdade de culto. Mas, para chegarmos até
aqui foi um longo caminho e muito
sofrimento, como eu referi, numa prisão, por atividade religiosa. Certamente
esse é um exemplo, devem existir muitos outros, inclusive de invasão e
interdição de casas, simplesmente pela
prática do ritual, porque diziam que ali
estava se chamando o demônio.
Este tipo de homenagem é uma referência, porque ajuda o reconhecimento oficial da Cidade, dos parlamentos,
das classes estabelecidas oficialmente, nós, os poderes Legislativo, Executivo,
enfim, o reconhecimento, o carimbo oficial, de que essas questões estão
superadas. Pelo menos está se tentando virar essa página. Ainda existe um
resquício de elite. Queria chamar a atenção, permita-me Pernambuco, aproveitando
a homenagem, já que aqui existem lideranças muito fortes da nossa religião,
expressivas lideranças, de que nós precisamos encetar uma campanha logo, logo, muito forte, porque existe, no
Congresso Nacional, um projeto de lei baixando para 60 decibéis o limite dos
ruídos, ou seja, para atingir exatamente o tipo de religião que nós
representamos. Então, isso aí é algo que está surgindo lá, a socapa, e que
precisa do nosso repúdio, da nossa união e do nosso barulho. Outro dia, eu
dizia a alguém que, se for necessário,
nós iremos a Brasília. Nós não vamos regredir por causa de um preconceito.
Perto de onde eu moro, há um
bailão e, aos sábados e domingos, mesmo
com calor, tem-se que manter os vidros dos apartamentos fechados. Eu não consegui, nem com o Gerson
nem com ninguém, fechar o bailão. E a nossa religião está para ser fechada por
60 decibéis.
Desculpem, mas aproveito
este momento de liderança para fazer um apelo. Nós não estamos nos preocupando.
Nós temos jornais; aqui está presente a Hora Grande, a Folha; o Pai Cleon vai
continuar o seu programa de rádio. Nós temos que "botar a boca no
trombone" e, se for preciso, iremos a Brasília. Não é possível que se
baixem, lá de cima, absurdos desse teor.
Pernambuco, eu represento a
Bancada do PDT e outras, como a do PTB, que deveria usar a palavra, mas que,
por força maior, talvez não chegue a tempo. Falo para situar a imensa
satisfação do Poder Legislativo, que é um representante do Cidade,
eventualmente, mas é. Até que mude o seu perfil, nós somos representantes, por
vontade dos nossos concidadãos, de todo o conjunto da sociedade
porto-alegrense. Nós falamos pela
sociedade. Podemos falar, porque estamos aqui colocados pela sociedade e não
porque queremos. Aliás, muito nos honra estar aqui.
A sociedade de Porto Alegre,
que nós representamos, te reconheceu, na votação do título de Cidadão Emérito,
e eu, particularmente, sinto-me muito honrado por conviver com os irmãos. O
Ver. Gerson, em muito boa hora, oportunizou este momento.
Leva, Pernambuco, esta
outorga. Não é preciso dizer que tu a honrarás, como vens honrando a cidadania
gaúcha há muitos anos, incorporando todas as nossas tradições. Queremos que tu
e tua família a recebam como o fruto de um trabalho de muitos anos de
sacrifícios enormes, vencendo demandas, inclusive algumas das que citei, que,
hoje, se sobrepõem, aos próprios preconceitos. De modo que nós te saudamos e
desejamos que leve este título como uma
justa homenagem de Porto Alegre ao nosso irmão nortista que hoje é,
oficialmente, Cidadão de Porto
Alegre. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE:
Quero registrar que, além dos Vereadores que tem incumbência de seus partidos
para ocupar a tribuna, vários Vereadores aqui passaram e se encontram
presentes, todos eles com o objetivo de
caracterizar solidariedade aos atos que aqui se realizam. Como é o caso do Ver.
Hélio Corbellini, que se encontra nas
galerias. Saúdo-o, registrando a sua presença. Também os Vereadores Lauro
Hagemann, Elói Guimarães e Juarez Pinheiro,
que estão reunidos na Comissão de Constituição e Justiça, tratando de
assunto da Casa, onde também se encontra o Ver. João Dib, que gostaria de estar
presente, e na impossibilidade de fazê-lo, solicita que o representante do seu
Partido, neste ato, Ver. Pedro Américo Leal, manifeste não só em seu nome, mas
de toda a Bancada do PPB, as congratulações ao nosso homenageado.
Com a palavra o Ver. Pedro
Américo Leal.
O SR. PEDRO
AMÉRICO LEAL: Sr.
Presidente, em exercício da Câmara Municipal, Ver. Reginaldo Pujol, que dirige
os trabalhos: Sra. Margarete Moraes, Secretaria Municipal de Cultura, que
representa o Prefeito Municipal, Sr. Raul Pont; Sr. Adalberto Pernambuco
Nogueira, nosso homenageado. Senhoras e Senhores.
Como todos devem saber, eu
era um mero espectador, não pretendia usar a tribuna. O ilustre Ver. João Dib,
por motivos alheios a sua vontade, porque nunca falta. Durante anos a fio
estive aqui e nunca vi o Dib não comparecer. Alguma coisa houve, mas, se houve
, foi espiritual. Quem pode dirigir e mensurar as forças e as energias do
espírito? Tanto que um carioca saúda um nortista na Câmara Municipal de Porto
Alegre.
Quais serão as credenciais
exigidas a um homem - mulher - para que
ele pertença ao elenco dos 33 Vereadores? Quais serão as credenciais exigidas para
que uma criatura seja destacada, por ano, para pertencer a esse ramalhete de
personalidades que vêm a ornar futuramente, o conselho dos cidadãos eméritos de
Porto Alegre? O que ele precisa ter? É preciso ser uma figura fulgurante,
inteligente, proeminente? Não! As pessoas citadas, escolhidas, têm que representar alguma coisa que venha a
sintetizar os desejos de todo o elenco dos Vereadores, e por isso é que ele é
indicado por um dos Vereadores, e deve ter quase que a unanimidade dos
votos. Então, eu, o Ver. Carlos Nedel e
o Ver. João Dib, resolvemos que as credenciais vão ser sintetizadas,
Pernambuco, numa história breve que vou contar e que calha muito bem.
Dizem que, em certo lugar do
Tibete, havia um mosteiro, numa encosta de elevação, e que todos procuravam um
dia ser aceitos, naquele mosteiro, para
também ser monges. E o sino batia, a porta abria e aquela figura, que
apresentava credenciais de humildade, de idoneidade e de bondade, sussurrava
alguma coisa a uma pergunta fatal que o monge, de dentro do mosteiro, fazia:
"Quem tu és?" A maior parte dos candidatos voltava de cabeça baixa,
porque não respondiam adequadamente a pergunta. Um dia, para surpresa geral de
toda aquela região, os sinos bateram e a porta do mosteiro se abriu. Havia alguém
respondido a pergunta fatal do monge que interrogava: "Quem tu és?" E
sabe o que ele respondeu? O mesmo que você, Pernambuco, responde agora para
receber as credenciais: "Eu sou tu!" (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE:
Após o brilhante pronunciamento do Ver. Pedro Américo Leal, quero apenas
enfatizar que o Ver. Dib encontra-se na Casa, só que na Comissão de Constituição e Justiça, diante
de uma situação de emergência, que foi convocada extraordinariamente. O Ver.
João Dib fez questão que fosse assinalado esse fato, numa justificativa dele e
dos Vereadores Elói Guimarães, Juarez Pinheiro e João Motta, da sua
involuntária ausência em face de outras atividades, que nos levam, inclusive, a
estar presidindo os trabalhos da presente Sessão.
E como Presidente dos trabalhos, fico obstado de fazer o que era o
meu desejo, ocupar a tribuna para saudar o Pernambuco em nome do meu Partido,
Partido da Frente Liberal. E essa minha frustração só é amenizada pela
circunstância de que vou solicitar à minha querida amiga Anamaria Negroni que ocupe a tribuna não só em nome do
Partido da Social Democracia Brasileira, como também em nosso nome, do Partido
da Frente Liberal.
A Vera. Anamaria Negroni
está com a palavra, representando o PSDB e o PFL.
A SRA. ANAMARIA
NEGRONI:
(Saúda os componentes da Mesa.) Inicialmente transmito ao homenageado o abraço
de meus companheiros de Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira -
PSDB -, Vereadores Antonio Hohlfeldt e Cláudio Sebenelo. Tenho a honra de estar
falando em nome da Bancada do PFL, representada, nesta Casa, pelo
nosso Ilustre Presidente dos trabalhos Ver. Reginaldo Pujol.
A homenagem que a Câmara
Municipal presta, no dia de hoje, reflete o sentimento de uma parcela
considerável da população que representamos nesta Casa. O homenageado Adalberto
Antonio Nogueira, o Pernambuco, como carinhosamente é conhecido por toda
comunidade porto-alegrense, é membro atuante das religiões e cultos
afro-brasileiros, tendo representado o Rio Grande do Sul por várias vezes nos Conselhos Nacionais de Umbanda, e
dos cultos afros, realizados em várias capitais brasileiras. Babalorixá,
Deijejá, sacerdote de umbanda do Centro Espírita de Umbanda.
O trabalho de Pernambuco
abrange a luta em prol da moralização das religiões. Assim, tem contribuído de
forma destacada para Organização Estadual, Federal e Municipal do Conselho
Nacional Deliberativo da Umbanda e dos cultos afro-brasileiros. É de se
destacar, também, o trabalho cultural desenvolvido pelo ilustre Pernambuco que,
além da publicação de um livro de assuntos ligados à religião, colabora,
permanentemente, com a imprensa,
elaborando artigos que possibilitam a informação e a formação religiosa
de nossa população. Por tudo que já foi dito, mas, principalmente, pelo
trabalho que o nobre Pernambuco vem realizando no âmbito das religiões
afro-umbandistas, por sua dedicação à vida religiosa de nossa população, nós,
Vereadores do PSDB e PFL e, em particular esta Vereadora, temos a
convicção de que esteve acertada a Câmara Municipal ao prestar esta homenagem.
Gostaria de parabenizar, também, ao ilustre
Líder da Bancada do PT, Ver. Gerson Almeida por esta feliz iniciativa.
Deixo aqui os meus sinceros
parabéns ao Sr. Pernambuco que, sem dúvida nenhuma, merece esta homenagem. Ele
se torna, neste momento, - o homem que nasceu em Belém do Pará -, um Cidadão de
Porto Alegre. É com muito orgulho que lhe concedemos este título. Muito
obrigada.
(Não revisto pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE:
É chegado o momento de entregarmos o título ao Sr. Adalberto Pernambuco
Nogueira.
(É outorgado o Título e
entregue a Medalha.)
O SR.
PRESIDENTE:
Tenho a honra de passar a palavra ao Cidadão de Porto Alegre, Adalberto
Pernambuco Nogueira.
O SR.
ADALBERTO ANTÔNIO PERNAMBUCO NOGUEIRA: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Quando eu era criança - tinha 14/ 15 anos de idade, naquele tempo éramos
criança, faz um longo tempo - eu ouvia no interior de Minas Gerais aqueles
oradores começarem o seu discurso dizendo: " a emoção embarga a minha
voz". Eu confesso que hoje estou sentindo isso e não é mentira. Vou explicar por que não é mentira. Eu tinha 14 anos de idade e caiu nas minhas mãos o livro "O Tempo e o Vento", escrito pelo
fabuloso Érico Veríssimo. Eu li o livro
e parecia que vivia o Rio Grande do Sul, que eu não conhecia,
que eu não sabia o que era. Conheci o Rio Grande do Sul por aquele livro e
sempre manifestei o desejo de conhecer
pessoalmente o Rio Grande do Sul.
Trabalhei no Banco do Brasil, e surgiu uma oportunidade para eu ir para
a cidade de Erexim. Eu vim, larguei o
Rio de Janeiro, aquela capital maravilhosa do nosso Coronel e Ver. Pedro Américo Leal, uma cidade
extraordinária. Vim para uma cidade que eu não conhecia, para um povo que eu só conhecia através de um romance de
Érico Veríssimo. Cheguei aqui e vi ante
os meus olhos tudo aquilo que sonhava a respeito do Rio Grande do Sul, o Rio
Grande do Sul me deu coisas maravilhosas.
Não tirando fora o Fluminense,
que foi o primeiro filho, tive cinco filhos gaúchos. Deu-me,
também, o prêmio maior que poderia ter
dado a mim, no final de uma existência,
no dobrar do cabo da boa esperança, uma criatura maravilhosa. Dizem que os
grandes homens são feitos pelas grandes
mulheres, eu não sou um grande homem,
mas tenho ao meu lado uma grande mulher, também gaúcha Rio-grandina, da
Cidade de Rio Grande, cidade que foi o
berço dos cultos africanos e da Umbanda
no Rio Grande do Sul. Então eu devo tudo isso ao Rio Grande do Sul, mas
faltava algo para mim, algo que dissesse o que realmente sentia, ser
considerado oficialmente um gaúcho, um paraense do extremo do País ser
considerado cidadão, não é um título de porto-alegrense, este título representa para mim o Rio Grande do
Sul, esse Estado que vim amar ainda mais.
O que procurei fazer, profanamente, pelo Rio
Grande do Sul foi muito pouco, mas como tenho a ventura de dizer, e é pena que
a Vera. Maria do Rosário não esteja aqui, porque ela é Veranense e sabe que,
quando fui gerente e instalador da agência
de Veranópolis, pela primeira
vez, consegui um financiamento para produção de maçãs para o Rio Grande do Sul.
Lá existia uma fábrica de
armas, e ainda continua existindo, e eu segurei aquela fábrica para não ir à
falência com sacrifício até do meu nome junto ao Banco do Brasil. Existia uma
fábrica de jóias, hoje, famosa dentro e fora do Rio Grande do Sul e que ainda
tinha a mentalidade de não pedir dinheiro emprestado para os bancos. Nós
conseguimos fazer com que essa fábrica parasse com essa mentalidade. Foi pouco,
mas foi alguma coisa. Hoje, o Banco do Brasil financia milhares de toneladas de
maçãs aqui no Rio Grande do Sul e nós tivemos o privilégio de começar e podemos dizer isso com orgulho.
A colega Lizete não foi
mencionada. Nós começamos com ela aqui na agência Centro de Porto Alegre e tivemos a oportunidade de juntos ver
tudo isso. Mas, isso foi a vida privada. E a vida profana, religiosa? Como fomos bater no culto africano? Talvez pela dor, talvez pelo sofrimento, talvez por ver aqueles irmãos serem
perseguidos, humilhados e sofrerem na carne pelo fato de serem Africanistas e
Umbandistas. Alguns se escondiam, outros
enfrentavam a situação de peito aberto. O Cel. Pedro Américo Leal foi
Chefe de Polícia aqui, em Porto Alegre. Ele lembra de que as nossas casas de
religião tinham que ir à Delegacia de Costumes tirar uma licença para tocar. A Delegacia de Costumes - não
que tenha preconceito contra a profissão, pois Jesus disse "são meus
irmãos e os que sofrem tenho que curar e medicar" - era o local para onde
iam as prostitutas e as nossas dirigentes de casas espirituais entravam na
Delegacia de Costumes e sofriam as maiores humilhações daquelas pessoas, irmãs
nossas, mas que estavam bêbadas e que estavam desmoralizando, criticando e
ofendendo aqueles que ali penetravam. Nesse tempo havíamos assumido a União de
Umbanda do Estado do Rio Grande do Sul. Lutamos, fomos até o então Chefe de
Polícia, nosso grande irmão e grande amigo Leônidas Freire, e o Leônidas tirou
da Delegacia de Costumes e transferiu a nossa licença para a Delegacia de
Registros Policiais, muito mais serena, muito mais suave e aos poucos ele foi
permitindo que a nossa religião não precisasse mais de licença, a não ser
aquelas fornecidas por seus órgãos federativos.
Estão aqui o Verardi e o
Herculano que sabem da nossa luta. Mas luta muito maior iríamos enfrentar e
estamos enfrentando, e enquanto tivermos forças iremos enfrentar. Naquele tempo
não existia a Lei Afonso Arinos e naquele tempo se dizia que a Umbanda era uma
religião de negros analfabetos. Dizia-se isso abertamente e resolvemos
enfrentar a situação junto com outros elementos. Não fomos sozinhos, mas junto
com outros, para mostrar que a nossa religião não é uma religião de
analfabetos, mas que tem um fundamento belíssimo, que mergulha suas raízes num
passado remotíssimo e que traz dentro de si uma sabedoria imensa. É pena que o Cleon não tenha trazido
hoje a Olga de Araketo, que é uma das três dirigentes espirituais de Candomblé
que encarnam em si a figura de uma rainha africana. A primeira eu a conheci:
Aninha do Xangô, e eu tinha 10 anos de idade quando a conheci, a segunda, eu a conheci com dezesseis anos
de idade, chamava-se Senhora da Oxum; a
terceira, foi Olga de Araketo, esteios de um culto africano cuja sabedoria vem
de milênios e milênios, até chegar até nós.
Nós precisávamos deixar
patente que a nossa religião tinha um fundamento, e que esse fundamento é belo,
é puro, é maravilhoso, e para isso precisávamos de cultura. Era isso que nos
faltava. E, aos poucos, a religião foi recebendo aquele fluxo de cultura. Nós
tivemos um Pierre Vergé na Bahia, um historiador maravilhoso que trouxe o culto
africano, elevou o Candomblé. Pena que se ateve apenas ao culto africano da
Bahia e, dentro do culto africano da Bahia, apenas ao Nagô. Esqueceu, tratou só
do Engenho Velho e das duas casas que saíram do Engenho Velho e se esqueceu do
Araketo. Foi lamentável isso. Só tratou do Iorubá e esqueceu do Gegê, esqueceu
o Ijechá, esqueceu outros.
Mas nós, aqui no Rio Grande
do Sul, temos e está presente, o Professor
Ari Pedro Boro que vem estudando a nossa religião, transmitindo aos seus alunos
da UFRGS a sede pelo conhecimento de alguma coisa que é bela, que é profunda. É
pena que nós não possamos dissertar, da maneira como nós gostaríamos, sobre a
beleza do que é a nossa religião. Muitos dizem
há! é uma religião de pessoas
que matam animais, que fazem isso, que fazem aquilo. Mal sabem eles a magia que existe por trás da magia de
sangue, quando bem aplicada.
É verdade que hoje vivemos
uma desorganização, onde a magia de sangue se transformou em orgia de sangue,
mas isso vai ser corrigido, e a nossa religião reviverá. Eu tenho certeza, e é
a única coisa que eu peço, é que no final de minha jornada tenha alguém que possa pegar das minhas mãos essa chama
que eu conduzo com tanto amor, com tanto carinho, com tanta dedicação, onde eu
perco, às vezes, um pouquinho mais de minha saúde, na tentativa de defender, e
que continue essa caminhada. Esse título não é meu. Esse título é do meu Estado
natal, do Pará, um Pará que está representado, aqui no Rio Grande do Sul, por
uma colônia muito maior do que muitos de vocês sabem; e é da nossa religião:
minha , do Cleon, do Verardi, do Jader, que é, também, Cidadão de Porto Alegre,
e de todos aqueles que, como nós, enfrentam uma luta para colocar, no pedestal,
uma religião tão sacrificada, tão perseguida e tão humilhada. O meu muito
obrigado à Câmara de Vereadores. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: Com
esse belíssimo pronunciamento do Cidadão de Porto Alegre, Adalberto Pernambuco
Nogueira, nós nos encaminhamos para o
término desta Sessão Solene. Antes, porém, eu me permito um breve registro. Em
verdade, alguns fatos têm-se sucedido nesta Casa, que não são meramente
ocasionais. A distinção dada ao grande Umbandista Moab Caldas há poucos dias,
ao se consagrar um projeto do Ver. Nereu D’Ávila e outras homenagens que a Casa
tem feito a expoentes da umbanda, confirmadas, agora, com a Cidadania que o
nosso querido Pernambuco acaba de receber, são demonstrações objetivas, claras,
precisas de um conceituamento pragmático que as lideranças políticas da Cidade,
reunidas nesta Casa plural, onde todas as correntes de pensamento têm assento,
querem escrever, de forma clara, na
Cidade de Porto Alegre, um hino à liberdade de religião, um hino de liberdade
de culto e um hino de afirmação a respeito desses conceitos que não podem mais
ser tiranicamente exercidos como uma mera atividade policial, porque a fé não é
um problema de polícia, é um problema de consciência religiosa de cada um.
Então, eu quero que todos os
senhores, amigos do Pernambuco, todos os religiosos que aqui comparecem na
tarde hoje saibam que na Casa do Povo de Porto Alegre a liberdade de religião,
a liberdade de culto é um compromisso que nós afirmamos e reafirmamos de todos
os meios. E sintam, nessa decisão de consagrar a iniciativa do Ver. Gerson
Almeida, uma reafirmação desse compromisso e sobretudo um registro legal,
público que Porto Alegre faz por seus representantes perante aqueles que, no
passado, por acreditarem na sua fé, na
sua crença, por tantas vezes receberam demonstração de preconceito por parte da
sociedade porto-alegrense e da sociedade gaúcha.
Que os novos tempos que aqui
se instauram possam persistir por todo o sempre e com isso consagrar esse
estágio de civilização que só alcançam aqueles povos que são capazes de
respeitar a liberdade individual de cada um, de amar o seu Deus da sua forma,
da sua maneira, com a sua fé. A todos a minha homenagem.
E para que ela se consagre
da forma mais gauchesca, mais Riograndense, mais gaúcha, nós que hoje vimos,
como bem assinalou o Ver. Pedro Américo Leal, um paraense que tem o nome de
Pernambuco se transformar num cidadão de Porto Alegre e ser saudado por um
carioca da gema, que o Rio Grande há mais tempo já o assimilou, para que tudo
isso ocorra de acordo com a melhor tradição do Rio Grande, num culto à
liberdade, à igualdade, à fraternidade, convido a todos para que, de pé,
ouçamos o Hino do Rio Grande, com o que encerraremos a presente Sessão. Muito
obrigado a todos.
(É executado o Hino
Rio-grandense.)
(Encerra-se a Sessão às
16h36min.)
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